O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que o processamento de todasas tipologias de vistos nacionais foi retomado e está disponível no portal e-Visa.

Encontravam-se suspensos os vistos nacionais de residência para trabalhosubordinado, para reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos,vistos de estada temporária para atividade profissional independente, estadatemporária para atividade desportiva amadora, estada temporária paratrabalho sazonal e frequência de curso em estabelecimento de ensino ou deformação profissional.

A partir de agora, o portal e-Visa está totalmente disponível para pedidos devisto nacionais, que podem ser feitos nas línguas portuguesa, inglesa, francesa,russa e ucraniana. O portal e-visa disponibiliza as seguintes novasfuncionalidades: registo único, alteração da password, edição dos dadospessoais, consulta de todos os pedidos efetuados, pedido de visto comquestionário para determinar tipo de visto adequado, possibilidade de anexardocumentos ao pedido.

No que respeita a nacionais de países terceiros, a emissão de vistos Schengen – destinados a estadas de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias– ocorre apenas para viagens essenciais.

Por viagens essenciais entende-se:

i) Viagens de motivos profissionais que abrangem: realização de negócios;participação em reuniões de trabalho ou de delegações de empresasmultinacionais em território nacional; delegações empresariais; atletas de altacompetição; estágios desportivos; profissionais de saúde, investigadores nodomínio da saúde e profissionais de cuidados a idosos; pessoal dos transportes;diplomatas, pessoal de organizações internacionais e convidados deorganizações internacionais cuja presença física seja necessária para o bomfuncionamento de tais organizações, pessoal militar e trabalhadores de ajudahumanitária e pessoal da proteção civil no exercício das suas funções;marítimos.

ii) Viagens por razões humanitárias, para apoio familiar inadiável e de apoio aoutros cidadãos residentes em Portugal em dificuldade, ou que se reconheçanecessitarem de proteção internacional.A emissão de vistos Schengen pode também ocorrer para viagens destinadas afins turísticos ou similares, mas apenas a nacionais ou residentes de países emviagem para Portugal e que careçam de visto, que constam da lista anexa ao Despacho n.º 7595-A/2020.

Lisboa, 7 de agosto de 2020

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