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A Comissão do Programa e Relações Exteriores do Conselho Executivo da UNESCO aprovou hoje uma decisão que recomenda à próxima Conferência Geral da UNESCO a adoção de uma resolução proclamando o 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros congratula-se com esta aprovação. Muito mais do que apenas uma língua oficial, a Língua Portuguesa é uma das línguas mais faladas do mundo e deverá continuar a crescer, em número de falantes e com uma expressão cada vez mais forte na internet, nas organizações internacionais, no mundo dos negócios e artístico e em muitos outros domínios.

A decisão, que será formalmente adotada pelo plenário do Conselho Executivo no próximo dia 23, reconhece o papel e a contribuição da Língua Portuguesa para a preservação e disseminação da civilização e da cultura humanas, destacando ainda que o Português é a língua mais falada do hemisfério sul e a língua oficial de três organizações regionais e da Conferência Geral da UNESCO.

Esta proposta, submetida ao Conselho Executivo pelos nove países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, contou com o copatrocínio de mais vinte e quatro países de todos os continentes e regiões do mundo, e, agora, com o endosso dos cinquenta e oito membros do Conselho Executivo.

A deliberação final cabe ao órgão mais representativo da UNESCO, a Conferência Geral, que congrega os cento e noventa e três Estados-membros, na sua 40º sessão, que se realizará de 12 a 27 de novembro próximo.

A proclamação de dias internacionais é da competência da Assembleia Geral das Nações Unidas e, nas suas áreas de competência, das agências especializadas das Nações Unidas, como a UNESCO, nestes casos designando-se dias mundiais. O Dia Mundial da Língua Portuguesa, assim que oficialmente estabelecido, será integrado no calendário dos dias celebrados pela UNESCO e pelas Nações Unidas.

Lisboa, 17 de outubro de 2019

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