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067 19 44 76 – para apoio psicossocial, tanto de cidadãos montenegrinos como estrangeiros. 3 psicólogos (2 deles também psicoterapeutas) providenciam aconselhamento, todos os dias, exceto domingo, das 09.00 às 18.00 horas, sobre quaisquer questões relacionadas com a atual situação, tais como medo, ansiedade, preocupações e outros efeitos do isolamento. As chamadas terão uma duração mínima de 15 minutos e a duração máxima dependerá da complexidade de cada caso.
067 19 44 76 – para apoio, tanto de cidadãos montenegrinos como estrangeiros, em compras de mercearias, medicamentos e outras necessidades, pagamento de contas da população idosa, pessoas com doenças crónicas e pessoas em isolamento voluntário, todos os dias, exceto domingo, das 09.00 às 18.00 horas. Os voluntários falam todos inglês e têm pelo menos 3 anos de experiência. O utente deverá ligar a solicitar o apoio e um voluntário, previamente identificado pela linha de apoio, deverá apresentar-se no dia seguinte, exceto quando se tratem de situações urgentes, caso em que o apoio será providenciado no próprio dia. O utente deverá preparar antecipadamente um saco, a lista de necessidades e dinheiro e deixá-los à porta para recolha pelo voluntário, mantendo, assim, a necessária distância social. Este serviço está disponível em todo o território do Montenegro.
Adicionalmente, a Cruz Vermelha do Montenegro irá providenciar apoio humanitário àqueles que não percebem qualquer rendimento desde que a campanha de isolamento entrou em vigor e as empresas encerraram a sua atividade, em particular aqueles que desenvolviam atividades ocasionais ou em prestação de serviços. A ajuda será concedida em alimentos, roupa e outros bens cobrindo necessidades básicas.
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No quadro de sucessivas medidas que o governo tem implementado no sentido de conter e mitigar a difusão do COVID-19 em território nacional, e sem prejuízo de ainda ser uniformizados e definidos com rigor contornos da medida, que se estimam ser conhecidos no início da próxima semana, informa-se que todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que entrem em território nacional deverão permanecer em isolamento profilático pelo período de 14 dias a contar da data de entrada.
A presente medida aplicar-se-á à chegada a Portugal por qualquer fronteira terrestre, aérea ou marítima, proveniente do estrangeiro, independentemente da nacionalidade e do país de origem.
A medida deverá integrar algumas excepções que poderão integrar cidadãos em trânsito sempre e quando os mesmos se mantenham em zonas internacionais dos aeroportos em Portugal e tenham garantido direcionamento imediato para seus países de nacionalidade.
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Acompanhando a evolução da infecção epidemiológica por Covid-19 em território nacional e no mundo, o Governo português tem desenvolvido um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas.
A compilação de toda a informação oficial pode ser consultada no seguinte site, criado para o efeito: www.covid19estamoson.gov.pt, e brevemente também numa App e nas redes sociais. A informação será actualizada consoante desenvolvimentos.
Além dos contactos de várias entidades oficiais, são facultados os contactos da linha de emergência aos portugueses em viagem (linha Covid-19) e do Gabinete de Emergência Consular, bem como outras informações e orientações desta área governativa.
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Despacho n.º 3427-A/2020: interdita o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções.
1 — Interditar o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para
países que não integram a União Europeia, com exceção:
a) Os países associados ao Espaço Schengen (Liechenstein, Noruega, Islândia e Suíça);
b) Os países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, porém, serão admitidos apenas os
voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro;
c) O Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul,
dada a presença de importantes comunidades portuguesas.
2 — O disposto no número anterior não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso
a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal,
nem aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades
competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da
reciprocidade.
3 — O presente despacho não é aplicável a aeronaves de Estado e às Forças Armadas,
voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de
emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais.
4 — O presente despacho produz efeitos a partir das 24 horas do dia 18 de março de 2020,
sem prejuízo dos voos que, por razões estritamente operacionais, só consigam regressar a Portugal
no dia seguinte, e vigora pelo prazo de 30 dias.
Texto completo: https://dre.pt/application/conteudo/130376669
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Para apoiar cidadãos nacionais que se estejam a deparar com dificuldades na obtenção de voos de regresso a Portugal – será alargado a partir de hoje o horário de funcionamento da linha de emergência Covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros (covid19@mne.pt e +351 217 929 755). Desde hoje, o horário desta linha é alargado, passando a funcionar entre as 09h00 e as 22h00 (dias úteis). Fora deste horário a linha Covid-19 do MNE é complementada pelo atendimento através do Gabinete de Emergência Consular (atendimento 24 horas através dos números + 351 217 929 714; + 351 961 706 472 ou do endereço de correio eletrónico: gec@mne.pt ).
Lisboa, 17 de março de 2020
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Com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.
Com a presente decisão, o MNE coloca à disposição dos portugueses em viagem pelo mundo um serviço adicional, destinado sobretudo a prestar informações relativas ao regresso a território nacional no caso de ocorrerem dificuldades de circulação no país onde se encontrem.
A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.
Lisboa, 13 de março de 2020
