Mais notíciasNotícias
- Detalhes
Foi publicada no dia 05-07 a Portaria 214/2019 que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal, no âmbito do “Programa Regressar”.
Conforme referido nos seus artigos 8º e 14º, a execução é da responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP), que divulgará no seu portal (www.iefp.pt) o período de candidaturas; estas deverão ser submetidas através da página dessa mesma entidade. Para o efeito, conforme artigo 14º, n.º 2, “o IEFP, IP elabora a regulamentação técnica necessária à execução da presente medida no prazo de 10 dias úteis a contar da data de entrada em vigor da presente portaria”.
A estrutura de apoio ao “Programa Regressar”, trabalhará sob alçada do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
- Detalhes
O Governo português assistiu com grande satisfação à assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação entre o Governo Moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que teve lugar em Maputo na tarde do dia 6 de agosto. Este Acordo, fruto de um longo processo negocial, é um desenvolvimento fundamental na construção da paz e para a prosperidade de todo o povo moçambicano.
A assinatura deste Acordo foi precedida pela assinatura do Acordo de Cessação de Hostilidades, no passado dia 1 de agosto, na Gorongosa, também pelo Presidente Filipe Nyusi e pelo líder da RENAMO, Ossufo Momade.
Portugal, que se fez representar por S. Ex.ª a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros Teresa Ribeiro na cerimónia da assinatura do Acordo de Paz, congratula Moçambique por este passo determinado para o desenvolvimento do país e para o regular funcionamento do sistema democrático.
Portugal reitera o seu empenho em apoiar as autoridades moçambicanas no novo ciclo que hoje se inaugura e apela ao envolvimento ativo da comunidade internacional na consolidação da paz e na promoção do bem-estar e da segurança do povo moçambicano.
Lisboa, 6 de agosto de 2019
- Detalhes
Procedimento concursal - Rede EPE 2019/2020
Informa-se que foi publicado em Diário da República o Despacho n° 6859/2019, de 25 de julho - DR II Série n° 146, de 1 de agosto de 2019 - que aprova a Rede de Ensino de Português no Estrangeiro para o ano letivo 2019/2020.
O período de manifestação de preferências de horários que se encontram para provimento em 2019/2020, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso n° 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018, decorre entre as 00h00m do dia 5 de agosto de 2019 e as 24h00m do dia 9 de agosto de 2019.
- Detalhes
O Governo português acolhe com enorme satisfação a assinatura do acordo de cessação definitiva de hostilidades militares entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), hoje ocorrida na Gorongosa, província de Sofala.
A assinatura deste acordo representa um momento de grande importância para o processo de paz em Moçambique, fruto da perseverança e empenho de ambas as partes, em particular do Presidente da República de Moçambique e do Presidente da Renamo, que Portugal calorosamente saúda.
Antecede, ainda, a assinatura do acordo de paz, que deverá ter lugar nos próximos dias e constituirá o marco decisivo para a paz e a estabilidade de Moçambique, potenciando o desenvolvimento económico e social daquele país, bem como o bem-estar e segurança das suas populações.
Lisboa, 1 de agosto de 2019
- Detalhes
Portugal condena firmemente o ataque terrorista perpetrado pelo Boko Haram, no passado dia 27 de julho, contra um cortejo fúnebre no Estado de Borno na Nigéria, no qual pelo menos 65 pessoas perderam a vida e 10 ficaram feridas.
Recordando que os ataques terroristas do Boko Haram no Nordeste da Nigéria causaram centenas de vítimas inocentes ao longo da última década, o governo português expressa as suas condolências às famílias das vítimas e manifesta a sua solidariedade com o povo e o governo da Nigéria.
Lisboa, 30 de julho de 2019
